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programação completa do Fórum
(*) Palestrante convidado, aguardando a confirmação da participação
(**) Programação sujeita a alteração sem aviso prévio
17h00
ENCERRAMENTO DO EVENTO
16h00
ENTREVISTA ESPECIAL - O “DAY AFTER” DO LEILÃO
03 consórcios que venceram projetos relevantes, explicam as ações e as experiências que tiveram ao assumir as concessões.
Debatedor Convidado:
Brendon Azevedo Ramos, CEO da Via Appia Concessões.*
Moderador:
Mônica Salles Lanna, Gerente de Relacionamento e
Governança em Licitações na B3.
15h00
INFRATECH E ESG
Como implementar e precificar inovações tecnológicas &
políticas ESG em projetos de PPPs.
Debatedores Convidados:
Natascha Veridiane Schmitt, Fundadora do Women on Carbon. LL.M. pela University of California, Berkeley School of Law;
Natália Marcassa, CEO do MoveInfra;
Fernando Marcato, Professor na FGV Direito SP;
Fernando Vernalha, Doutor em Direito e Sócio do Vernalha Pereira.
14h00
RESOLUÇÕES DE CONFLITOS E A REPACTUAÇÃO
DE CONCESSÕES
Critérios e parâmetros para o uso do instrumento com a
análise de 03 estudos de casos.
Debatedores Convidados:
Guilherme Sampaio, Diretor-Geral Substituto da ANTT;
Júlio Perdigão, Diretor Presidente da Germina Brasil;
Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Presidente da Infra S/A.
12h30
INTERVALO PARA ALMOÇO E NETWORKING
11h30
REFORMA TRIBUTÁRIA e as PPPs
Efeitos da reforma tributária e reequilíbrio de contratos
em projetos de concessões e PPPs.
Debatedores Convidados:
Frederico Turolla, Sócio da Pezco Consultoria
Felipe Sande, Sócio da BRL Parcerias, Pesquisador e Professor da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas
(Fipe);
Vanessa Rahal, Coordenadora da Pós-Graduação e dos Cursos de Educação Executiva em Direito do Insper;*
Bruno Aurélio, Sócio do Demarest Advogados;
André Isper Rodrigues Barnabé, Secretário Executivo de Parcerias em Investimentos - Estado de São Paulo.
Moderado por:
Isadora Cohen, Sócia da ICO Consultoria de integração Público Privada; Presidente do Infra Women Brazil;
Fundadora do Infracast.
10h30
FUNDING, GARATINAS E SEGUROS PARA PPPs
Cenários, fontes, instrumentos, políticas públicas, custos e disponibilidade de financiamento para projetos de Concessões e PPPs.
Debatedores Convidados:
Rogério Ceron, Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda do Brasil;
Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES;
Renato Sucupira, Presidente da BF Capital.
10h00
INTERVALO PARA CAFÉ E NETWORKING
09h00
MERCADO BRASILEIRO DE PPPs ATÉ 2030
Políticas e instrumentos de incentivo e a agenda de investimentos em Concessões e PPPs.
Debatedores Convidados:
Fernando Lohmann, Diretor Executivo do Macquarie;
Renato Mazzola, Sócio Gerente do BTG Pactual, Head de infraestrutura;*
André de Angelo, Diretor-País Brasil da ACCIONA;
Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES;
Marcus Cavalcante, Secretário Especial do PPI;
Rafael Benini, Secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de SP.
08h45
ABERTURA
A visão do governo para as concessões e PPPs.
Tarcísio de Freitas, Governador de São Paulo*
Ricardo Nunes, Prefeito de São Paulo*
Horário
Painéis
Painelistas
Horário
Painéis
Painelistas
08:20 - 08:30
ABERTURA DO EVENTO
Vinnicius Vieira, Sócio da Hiria NürnbergMesse;
Fernando Vernalha, Doutor em Direito e Sócio do Vernalha Pereira;
Guilherme Peixoto, Superintendente de Licitações na B3.
08:30 - 09:30
PAINEL DE ABERTURA
30 ANOS DA LEI DE CONCESSÕES E A VIRADA DE CHAVE PARA UM NOVO REGIME
• Destrinchando o PL da Lei Geral de Concessões: quais os temas mais impactados? Onde ganharemos e onde perderemos em segurança jurídica?
• Nova lei e velhos dogmas: como os precedentes atuais dos órgãos de controle influenciarão na interpretação da nova legislação?
• Como os contratos vigentes serão impactados pela nova legislação?
• Quais os impactos da nova lei na regulação setorial?
PAINELISTAS
Fernando Vernalha, Doutor em Direito e Sócio do Vernalha Pereira;
Flávio Amaral Garcia, Sócio do Escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown;
Marcos Nóbrega, Conselheiro Substituto do Tribunal de
Contas de Pernambuco;
Eduardo Jordão, Professor da FGV Direito Rio e sócio da Portugal Ribeiro & Jordão Advogados.
MODERADO POR:
Mônica Salles Lanna, Gerente de Relacionamento e
Governança em Licitações na B3
09:30 - 10:30
PAINEL 1
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO
• Há espaço para um regime tributário específico para a prestação de serviços públicos e exploração de infraestrutura?
• Quais os desafios da reforma tributária para a modelagem dos contratos de concessão?
• Como neutralizar o impacto da possível alteração de fluxos logísticos que devem ocorrer após o fim da guerra fiscal ente os Estados?
PAINELISTAS
Felipe Cascaes, Superintendente Jurídico da ABCON SINDCON;
Paulo Sérgio Marques, Gerente de Planejamento
Tributário da VLI Logística;
Ernesto Guedes, Sócio-Diretor na Tendências Consultoria.
MODERADO POR:
Rodrigo Campos, Sócio de Infraestrutura e Regulatório do Vernalha Pereira.
10:30 - 11:00
INTERVALO PARA CAFÉ E NETWORKING
11:00 - 12:00
PAINEL 2
REEQUILÍBRIOS CONTRATUAIS: NOVAS ABORDAGENS
PARA VELHOS PROBLEMAS
• Aprimorando a matriz de riscos e o sistema do reequilíbrio contratual;
• A suspensão de obrigações da concessionária como exercício da exceção do contrato não cumprido;
• Extensão da compensação econômico-financeira;
• Procedimento para a definição do reequilíbrio. Instâncias técnicas independentes como apoio na quantificação dos valores.
PAINELISTAS
Ewerton Henriques, Sócio-Diretor da SH Consultoria de Projetos de Infraestrutura, PPPs, Concessões e Privatizações | Professor da FESPSP, PUC Minas e da FIPE;
Aline Klein, Sócia de Infraestrutura e Regulatório do
Vernalha Pereira;
Juliana Palma, Professora da FGV Direito SP;
Mateus Klein, Sócio do MF Klein Advogados.
MODERADO POR:
Charles Schramm, Gerente Executivo da FGV Projetos.
12:00 - 13:00
PAINEL 3
CONTRATANDO E GERINDO A EXECUÇÃO DA OBRA
• Desenho dos contratos de construção e de EPC: modelo contratual, cláusulas essenciais e temas críticos;
• Espelhando os riscos do contrato de concessão no contrato de construção;
• Governança para a contratação do construtor.
PAINELISTAS
Ricardo Weyll, Diretor Jurídico e de Governança da Odebrecht;
Guilherme Reisdorfer, Doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo;
Rodrigo Nicoletti Alves, Diretor Jurídico do Grupo J. Malucelli;
Maíra Carolina Calegari, Vice-presidente jurídica da Via Appia.
MODERADO POR:
Morgana Verçosa, Sócia da Anagrom Engenharia e Consultoria.
13:00 - 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO E NETWORKING
14:00 - 15:00
PAINEL 4
ESTRUTURA JURÍDICA DO FINANCIAMENTO DA CONCESSÃO
• Novo tratamento jurídico para as debêntures de infraestrutura. Questões relevantes decorrente da MP;
• Contratos financeiros. Cláusulas essenciais e temas sensíveis;
• Acordo tripartite;
• Quais os ganhos de segurança jurídica que o PL da Lei Geral de Concessões trará para os contratos de financiamento?
PAINELISTAS
Izabel Dompieri de Assis, Consultora da IFC - Corporação Financeira Internacional;
Gabriel Fajardo, Diretor de concessões na Codemge;
Guilherme Alice, Diretor de financiamento de projetos do Patria.
MODERADO POR:
Sérgio Henrique Ranciaro, Head of Private
Equity da Sete Partners.
15:00 - 16:00
PAINEL 5
GESTÃO DE CRISE DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO
• Excludentes de responsabilidade por inexecução contratual;
• Efeitos do inadimplemento do concessionário nos contratos em rede: o Cross-default;
• Medidas jurídicas para prevenir e remediar o agravamento da crise da concessão;
• Consensualismo, repactuação de contratos e transferência de controle;
• Casos em que a relicitação pode ser a solução;
• Aspectos relevantes da caducidade.
PAINELISTAS
Vera Monteiro, Professora na FGV Direito SP e Sócia Sundfeld Advogados;
Guilherme Martins Pellegrini, Mestre em Direito dos Negócios pela FGV-SP e Procurador do Estado de São Paulo;
André Galhardo, Diretor Corporativo - Jurídico & Compliance da Triunfo Participações e Investimentos S.A;
Angélica Petian, Sócia de Infraestrutura e Regulatório do Vernalha Pereira;
MODERADO POR:
Rodrigo Campos, Sócio de Infraestrutura e Regulatório do Vernalha Pereira.
16:00 - 16:30
INTERVALO PARA CAFÉ E NETWORKING
16:30 - 17:30
PAINEL 6
GESTÃO ESTRATÉGICA DE CONTENCIOSO
• A judicialização das decisões dos comitês técnicos de resolução de controvérsias;
• Efeitos da repercussão geral no contingenciamento de passivos;
• A resolução de conflitos por meio de Termo de Ajustamento de Conduta e Termo de Ajustamento de Gestão e o impacto nos contratos de concessão.
PAINELISTAS
Luiz Fernando C. Pereira, Doutor em Direito e Sócio-fundador do Vernalha Pereira.
Alessandra Obara, Subprocuradora do Estado de São Paulo;
Nicola Khoury, Auditor Federal de Controle Externo no
Tribunal de Contas da União;
Eduardo Alckmin Jacob, Diretor jurídico na Grupo EcoRodovias.
MODERADO POR:
Aline Klein, Sócia de Infraestrutura e Regulatório
do Vernalha Pereira;
17:30 - 18:30
PAINEL 7
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• Os impactos da nova legislação no setor de infraestrutura.
• Autolicenciamento ambiental pode ser a solução?
• O que muda na delimitação de responsabilidades entre concessionário e Poder Concedente?
PAINELISTAS
Priscila Artigas, Sócia-fundadora do Artigas Advocacia Ambiental;
Natascha Veridiane Schmitt, Co-Chair LATAM da WAPPP - World Association of PPP Units & Professionals;
Marco Aurelio Barcelos, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR);
Thomaz Miazaki de Toledo, Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB.
MODERADO POR:
Angélica Petian, Sócia de Infraestrutura e Regulatório
do Vernalha Pereira.
18h30
ENCERRAMENTO DO EVENTO
(*) Palestrante convidado, aguardando a confirmação da participação
(**) Programação sujeita a alteração sem aviso prévio