(*) Palestrante convidado, aguardando a confirmação da participação
(**) Programação sujeita a alteração sem aviso prévio
17h00
ENCERRAMENTO DO EVENTO
16h00
ENTREVISTA ESPECIAL - O “DAY AFTER” DO LEILÃO
03 consórcios que venceram projetos relevantes, explicam as ações e as experiências que tiveram ao assumir as concessões.
Debatedor Convidado:
Brendon Azevedo Ramos, CEO da Via Appia Concessões.*
Moderador:
Mônica Salles Lanna, Gerente de Relacionamento e
Governança em Licitações na B3.
15h00
INFRATECH E ESG
Como implementar e precificar inovações tecnológicas &
políticas ESG em projetos de PPPs.
Debatedores Convidados:
Natascha Veridiane Schmitt, Fundadora do Women on Carbon. LL.M. pela University of California, Berkeley School of Law;
Natália Marcassa, CEO do MoveInfra;
Fernando Marcato, Professor na FGV Direito SP;
Fernando Vernalha, Doutor em Direito e Sócio do Vernalha Pereira.
14h00
RESOLUÇÕES DE CONFLITOS E A REPACTUAÇÃO
DE CONCESSÕES
Critérios e parâmetros para o uso do instrumento com a
análise de 03 estudos de casos.
Debatedores Convidados:
Guilherme Sampaio, Diretor-Geral Substituto da ANTT;
Júlio Perdigão, Diretor Presidente da Germina Brasil;
Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Presidente da Infra S/A.
12h30
INTERVALO PARA ALMOÇO E NETWORKING
11h30
REFORMA TRIBUTÁRIA e as PPPs
Efeitos da reforma tributária e reequilíbrio de contratos
em projetos de concessões e PPPs.
Debatedores Convidados:
Frederico Turolla, Sócio da Pezco Consultoria
Felipe Sande, Sócio da BRL Parcerias, Pesquisador e Professor da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas
(Fipe);
Vanessa Rahal, Coordenadora da Pós-Graduação e dos Cursos de Educação Executiva em Direito do Insper;*
Bruno Aurélio, Sócio do Demarest Advogados;
André Isper Rodrigues Barnabé, Secretário Executivo de Parcerias em Investimentos - Estado de São Paulo.
Moderado por:
Isadora Cohen, Sócia da ICO Consultoria de integração Público Privada; Presidente do Infra Women Brazil;
Fundadora do Infracast.
10h30
FUNDING, GARATINAS E SEGUROS PARA PPPs
Cenários, fontes, instrumentos, políticas públicas, custos e disponibilidade de financiamento para projetos de Concessões e PPPs.
Debatedores Convidados:
Rogério Ceron, Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda do Brasil;
Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES;
Renato Sucupira, Presidente da BF Capital.
10h00
INTERVALO PARA CAFÉ E NETWORKING
09h00
MERCADO BRASILEIRO DE PPPs ATÉ 2030
Políticas e instrumentos de incentivo e a agenda de investimentos em Concessões e PPPs.
Debatedores Convidados:
Fernando Lohmann, Diretor Executivo do Macquarie;
Renato Mazzola, Sócio Gerente do BTG Pactual, Head de infraestrutura;*
André de Angelo, Diretor-País Brasil da ACCIONA;
Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES;
Marcus Cavalcante, Secretário Especial do PPI;
Rafael Benini, Secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de SP.
08h45
ABERTURA
A visão do governo para as concessões e PPPs.
Tarcísio de Freitas, Governador de São Paulo*
Ricardo Nunes, Prefeito de São Paulo*
Horário
Painéis
Painelistas
Horário
Painéis
Painelistas
08h30
ABERTURA DO EVENTO
Vinnicius Vieira, Sócio da Hiria NürnbergMesse;
Guilherme Peixoto, Superintendente de Processos Licitatórios da B3;
Fernando Vernalha, Doutor em Direito eSócio do Vernalha Pereira.
10h00
INTERVALO PARA CAFÉ E NETWORKING
10h30
PAINEL 2
MODELAGEM JURÍDICA E DESENHO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E DE PPP : TEMAS CRÍTICOS
- Qual o ponto ótimo para a densidade das cláusulas de expansões do objeto e área da concessão. Limites jurídicos à mutabilidade desses contratos;
- Como alocar riscos críticos;
- Como disciplinar no contrato a sistemática da verificação dos indicadores de desempenho;
- Qual a disciplina essencial para o sistema do reequilíbrio contratual.
Painelistas:
Angélica Petian, Sócia da área de Infraestrutura e
Projetos do Vernalha Pereira;
Fernando Marcato, Professor na GV Direito SP;
Marco Aurelio Barcelos, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR);
Lucilaine Medeiros, Diretora de Regulação da AEGEA.
Moderado por:
Carlos Nascimento, Professor Honorário da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões.
11h30
PAINEL 3
LEGAL TECH: COMO A TECNOLOGIA PODE AJUDAR NA GESTÃO JURÍDICA DOS EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA
- Novas tecnologias de suporte à gestão de
informações e de documentação;
- Práticas de compliance na interlocução do
concessionário com o Poder Concedente;
- IA no apoio jurídico à execução dos
empreendimentos de infraestrutura;
- Infratech e os novos mecanismos de contratação
e colaboração público-privada.
Painelistas:
Rafael Fassio, Procurador do Estado de São Paulo;
Guilherme Dominguez, Advogado, Mestre em Direito Administrativo (PUC/SP), CEO do BrazilLAB e especialista em GovTech;
Karla Bertocco, Presidente do Conselho de Administração da Sabesp.
Moderado por:
Rodrigo Campos, Sócio de Infraestrutura e Regulatório
do Vernalha Pereira.
12h30
INTERVALO PARA ALMOÇO E NETWORKING
13h30
ENTREVISTA EXCLUSIVA:
TRÊS DÉCADAS DE DESESTATIZAÇÃO NA INFRAESTRUTURA BRASILEIRA: VITÓRIAS, DERROTAS E PRÓXIMOS DESAFIOS
Entrevistador: Rodrigo Campos, Sócio de Infraestrutura e Regulatório do Vernalha Pereira.
Entrevistado: Carlos Ari Sundfeld, Consultor Jurídico e Pesquisador Acadêmico em Direito Público e Regulação.
14h15
PAINEL 4
QUESTÕES SOCIETÁRIAS E TRIBUTÁRIAS ENVOLVIDAS NA ESTRUTURAÇÃO E NA GESTÃO DE CONCESSÕES e PPPS
- Cuidados jurídicos na formatação societária da SPE;
- Planejamento tributário na montagem do empreendimento
da concessão;
- Impactos da reforma tributária nos empreendimentos
de infraestrutura;
- Regras de way out: a liberdade empresarial e a autorização
do Poder Concedente;
- Relações jurídicas com partes relacionadas;
- Aspectos tributários importante na constituição relações
jurídicas do concessionário com fornecedores.
Painelistas:
Bruno Marcondes, Head de Estruturação de Negócios do
Vernalha Pereira;
Márcio Roberto Alabarce; Diretor Jurídico da CCR S.A;
Aldo de Paula Júnior, Advogado Sócio de APJ Advogados
e Professor na FGV Direito SP;
Daniel Keller, Sócio na UNA Partners.
Moderado por:
Eric Castro e Silva, Advogado na Castro e Silva
& Galvão Advogado.
15h15
PAINEL 5
AS REVISÕES DO CONTRATO DE CONCESSÃO E PPP DOS SEUS ASPECTOS CRÍTICOS
- Revisões extraordinárias: tempo, forma e conteúdo do reequilíbrio econômico-financeiro de concessões (extensão do reequilíbrio, suspensão cautelar de encargos, prescrição de créditos etc.);
- Circunstâncias imprevistas e a suspensão cautelar de obrigações pelo concessionário;
- Melhores práticas nas revisões ordinárias da concessão: delimitação da matéria e governança para a sua implementação;
- Aperfeiçoamentos tecnológicos à prestação do serviço: mutabilidade contratual e delimitação de responsabilidades.
Painelistas:
Aline Klein, Sócia de Infraestrutura e Regulatório
do Vernalha Pereira.
Alessandra Obara, Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo;
Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de SP;
Felipe Sande, Sócio da BRL Parcerias, Pesquisador e Professor da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe).
Moderado por:
Charles Schramm, Gerente Executivo na FGV Projetos.
16h15
INTERVALO PARA CAFÉ E NETWORKING
16h45
PAINEL 6
ARCABOUÇO CONTRATUAL DE SUPORTE ÀS CONCESSÕES/PPPS: CONTRATOS DE EPC, CONTRATOS DE FINANCIAMENTO E CONTRATOS DE SEGURO
- Critérios para a escolha do EPCista. Desenho dos contratos de EPC (alocação de riscos e sua interdependência com o contrato de concessão/PPP);
- Delimitação adequada das hipóteses de utilização das cláusulas back to back e similares;
- Ocorrência de sinistro e acionamento do seguro;
- Temas relevantes nos contratos de financiamento;
- Gestão da inadimplência do concessionário e risco
de cross default.
Painelistas:
Vivian Costa Winkel, Chefe de Departamento Jurídico de Transição Energética e Clima do BNDES;
Dayana Dallabrida, Head de Contratos e Estruturação de Negócios no Vernalha Pereira;
Cristiano Borges Castilhos, Diretor Executivo Jurídico na Álya Construtora S.A;
Marina Zago, Professora da Faculdade de Direito da USP.
Moderadora:
Maria Fernanda Veloso Pires, Sócia do Pires Fortini Advogados.
17h45
PAINEL 7
GESTÃO DO CONTENCIOSO
- Gestão estratégica de passivos relacionados a demandas de usuários/consumidores. Atuação nos tribunais superiores;
- Prevenção de litígios e uso de métodos alternativos de resolução de controvérsias;
- Temas jurídicos que importam na gestão da carteira do contencioso;
- Uso da tecnologia a favor da gestão estratégica e
eficiente de litígios.
Painelistas:
Luiz Fernando Casagrande Pereira, Doutor em Direito
e Sócio-fundador do Vernalha Pereira;
Ferrari Neto, Gerente Executivo Jurídico de Contencioso e
Regulatório Jurídico na Rumo.
Moderador:
Bruno Zaroni, Head de Contencioso e Arbitragem no Vernalha Pereira.
18h45
ENCERRAMENTO DO EVENTO
09h00
PAINEL 1
O CONTROLE JURÍDICO DAS CONCESSÕES E DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
- Abordagem sobre os temas críticos da estruturação e da gestão de concessões e PPP da perspectiva do controle;
- Delimitação dos espaços da regulação e do controle;
- Desafios para a repactuação e atualização regulatória das concessões, considerados os limites à mutabilidade desses contratos.
Painelistas:
Fernando Vernalha, Doutor em Direito e
Sócio do Vernalha Pereira;
Alexandre Aragão, Advogado e Procurador do
Estado do Rio de Janeiro;
Milton Carvalho Gomes, Procurador geral da ANTT.
Moderado por:
Isadora Cohen, Sócia da ICO Consultoria de integração público privada; Presidente do Infra Women Brazil; Fundadora do Infracast.
(*) Palestrante convidado, aguardando a confirmação da participação
(**) Programação sujeita a alteração sem aviso prévio