O Fórum | Legal Infra Summit

(*) Palestrante convidado, aguardando a confirmação da participação

(**) Programação sujeita a alteração sem aviso prévio

17h00

ENCERRAMENTO DO EVENTO

16h00

ENTREVISTA ESPECIAL - O “DAY AFTER” DO LEILÃO

03 consórcios que venceram projetos relevantes, explicam as ações e as experiências que tiveram ao assumir as concessões.

Debatedor Convidado:

Brendon Azevedo Ramos, CEO da Via Appia Concessões.*

Moderador:
Mônica Salles Lanna, Gerente de Relacionamento e
Governança em Licitações na B3.

15h00

INFRATECH E ESG
Como implementar e precificar inovações tecnológicas &
políticas ESG em projetos de PPPs.

Debatedores Convidados:

Natascha Veridiane Schmitt, Fundadora do Women on Carbon. LL.M. pela University of California, Berkeley School of Law;
Natália Marcassa, CEO do MoveInfra;
Fernando Marcato, Professor na FGV Direito SP;
Fernando Vernalha, Doutor em Direito e Sócio do Vernalha Pereira.

14h00

RESOLUÇÕES DE CONFLITOS E A REPACTUAÇÃO
DE CONCESSÕES
Critérios e parâmetros para o uso do instrumento com a
análise de 03 estudos de casos.

Debatedores Convidados:

Guilherme Sampaio, Diretor-Geral Substituto da ANTT;

Júlio Perdigão, Diretor Presidente da Germina Brasil;

Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Presidente da Infra S/A.

12h30

INTERVALO PARA ALMOÇO E NETWORKING

11h30

REFORMA TRIBUTÁRIA e as PPPs
Efeitos da reforma tributária e reequilíbrio de contratos
em projetos de concessões e PPPs.

Debatedores Convidados:

Frederico Turolla, Sócio da Pezco Consultoria

Felipe Sande, Sócio da BRL Parcerias, Pesquisador e Professor da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas

(Fipe);

Vanessa Rahal, Coordenadora da Pós-Graduação e dos Cursos de Educação Executiva em Direito do Insper;*

Bruno Aurélio, Sócio do Demarest Advogados;

André Isper Rodrigues Barnabé, Secretário Executivo de Parcerias em Investimentos - Estado de São Paulo.

Moderado por:

Isadora Cohen, Sócia da ICO Consultoria de integração Público Privada; Presidente do Infra Women Brazil;

Fundadora do Infracast.

10h30

FUNDING, GARATINAS E SEGUROS PARA PPPs
Cenários, fontes, instrumentos, políticas públicas, custos e disponibilidade de financiamento para projetos de Concessões e PPPs.

Debatedores Convidados:

Rogério Ceron, Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda do Brasil;

Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES;

Renato Sucupira, Presidente da BF Capital.

10h00

INTERVALO PARA CAFÉ E NETWORKING

09h00

MERCADO BRASILEIRO DE PPPs ATÉ 2030
Políticas e instrumentos de incentivo e a agenda de investimentos em Concessões e PPPs.

Debatedores Convidados:

Fernando Lohmann, Diretor Executivo do Macquarie;

Renato Mazzola, Sócio Gerente do BTG Pactual, Head de infraestrutura;*

André de Angelo, Diretor-País Brasil da ACCIONA;

Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES;

Marcus Cavalcante, Secretário Especial do PPI;

Rafael Benini, Secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de SP.

08h45

ABERTURA
A visão do governo para as concessões e PPPs.

Tarcísio de Freitas, Governador de São Paulo*

Ricardo Nunes, Prefeito de São Paulo*

Horário

Painéis

Painelistas

II LEGAL INFRA SUMMIT

Fórum Jurídico da Infraestrutura

25 de novembro

São Paulo - B3

INSCREVA-SE AQUI

Nos últimos anos, experimentamos especialmente no Brasil, um enorme avanço nas modelagens de projetos de infraestrutura e um número significativo de leilões e contratações realizadas. Com uma modelagem avançada e mitigadores para riscos mais relevantes, muitos destes projetos têm sido resilientes. Há também um esforço de governos, reguladores e do próprio mercado setorial em avançar na construção de um ambiente institucional e regulatório voltado à atração de investimentos de longo prazo no país.

Os investimentos privados em infraestrutura somarão aproximadamente R$ 372,3 bilhões nos próximos cinco anos, entre 2025 e 2029, segundo cálculo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). O valor é 63,4% maior do que a projeção realizada no ano passado, para o ciclo entre 2024 e 2028 - um reflexo do avanço das concessões no país. Os dados são do Livro Azul da Infraestrutura, publicação anual da entidade.

Somado a isso, existe uma tendência do aumento de atuação dos fundos de infraestrutura que deram um salto em 2024, com a captação subindo quase 10 vezes em relação ao ano anterior. O segmento somou R$ 109,5 bilhões até o fim de novembro do ano passado, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).

Diante da complexidade e abrangência dos temas jurídicos no setor da infraestrutura, pelo segundo ano, organizaremos este fórum anual para doutrinadores, líderes e influenciadores dos temas jurídicos e legais das organizações que atuam no setor de infraestrutura no Brasil.

Entre os temas que foram selecionados, estão: (i) 30 anos da lei das concessões e a virada de chave para um novo regime (ii) impacto da reforma tributária nos contratos de concessão; (iii) reequilíbrios contratuais: novas abordagens para novos problemas ; (iv) contratando e gerindo a execução da obra; (v) estrutura jurídica do financiamento da concessão; (vi) gestão de crise dos contratos de concessão; (vii) transferência da concessão; (viii) resolução de disputas por meio de dispute board; (vix) licenciamento ambiental e (x) questões concorrenciais nas concessões.

O Legal Infra Summit tem como principais objetivos:

Debater aspectos jurídicos e econômicos fundamentais das relações entre os poderes concedentes, reguladores e operadores, em empreendimentos de concessões e parcerias público-privadas, incluindo a discussão sobre gestão contratual, desafios regulatórios, revisão de contratos, aspectos tributários e societários, e resolução de conflitos.

Contribuir para um diálogo propositivo, amplo, transparente e democrático entre governo, mercado e sociedade.

Promover um ambiente de negócios mais previsível, estável e seguro para aumentar a atratividade dos projetos e solidificar elementos para que os investidores possam tomar melhores decisões sobre os projetos de concessões de infraestrutura.